Senado Federal vota hoje a proposta da PEC do Fundeb

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Senado Federal vota hoje (25), ás 17 hs, a PEC 26/2020,  que traz a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será…

Repasse do Fundeb é alterado para o Estado de Goiás

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que foi publicado no Diário Oficial, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020  que alterou os repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2020 em razão de decisão judicial para a retificação…

FGM e entidades esclarecem sobre a Portaria 2027/2020 aos gestores municipais

Com a participação de mais de 200 gestores municipais, a Federação Goiana de Municípios,  Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Estadual de Educação e a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Goiás, debateram na manhã desta sexta-feira, 21, a Portaria 2027/2020. O texto disponibiliza incentivos financeiros aos Municípios para combate ao novo Coronavírus/Covid-19 nas escolas públicas…

Governo Federal divulga cronograma de transferências da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (Secult), divulgou nesta sexta-feira (21), que vão concluir até 11 de setembro o repasse de um primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União a…

Governo Federal sanciona Lei com vetos a MP 934 que flexibiliza o ano letivo em razão da pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.040/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 nas instituições de educação básica e superior do país, foi sancionada nesta terça-feira, 18 de agosto. Foram vetados seis dispositivos da Medida Provisória (MP) 934 aprovada no Congresso…

MS destina recursos para os programas Saúde na Escola e Crescer Saudável

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (18), a Portaria n° 2.141 em que Municípios goianos receberão incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios participantes do Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas. O presidente da Federação Goiana…

Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços públicos jurídicos, contabilidade e administração

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira (17) a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, quando comprovada a notória especialização, e permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela…

Governo de Goiás investe em formação cultural fazendo a economia do Estado girar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Governo de Goiás, investiu na cultura que também se enquadra na formação do cidadão, ampliando as oportunidades, divulgando o trabalho dos artistas e fazendo a economia do Estado girar. Só em 2020, já foram direcionados quase R$ 500 mil a projetos do Fundo…

O Estado de Goiás está dentro dos destinos mais procurados em viagem nacionais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que entre o estado mais procurado do Centro-Oeste Goiás esta na liderança em viagens nacionais em 2019. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar Contínua, publicada pelo IBGE nesta quarta-feira, 12. O estudo também informa que Goiás está entre as 10 Unidades…