Ministério da Cidadania oferece curso gratuito sobre atenção à primeira infância

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que já está disponível nas plataformas do Portal da Cidadania o curso “Programa Criança Feliz – Conhecendo a Família e a Comunidade”, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania juntamente com…

Ministério da Economia divulga novo cronograma para execução das emendas impositivas de bancada

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (24), o Comunicado Nº 62/2020. O texto trata-se do Novo Cronograma para execução das emendas impositivas de bancada  (RP7), do orçamento de 2020 e definição para envio das propostas para análise da mandatária. 1)            NOVO CRONOGRAMA CRONOGRAMA PARA…

Assistência Social: prazo para preenchimento da prestação de contas 2019 está encerrando

Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) devem ficar atentos ao prazo de encerramento do preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. O dia 30 de novembro é a data limite para realizar esse procedimento. A Portaria SNAS136/2020 indicou abertura para o preenchimento do demonstrativo em 30 de setembro, disponibilizando…

Dia Nacional do Doador de Sangue é lembrado neste 25 de novembro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores municipais para o Dia Nacional do Doador de Sangue que ocorre nesta quarta-feira, 25 de novembro, com objetivo de sensibilizar a população sobre a relevância da doação. O mês escolhido é um período de baixa de estoques por anteceder as festas de final de ano e…

Movimento Municipalista pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Município (FGM) comunica aos gestores municipais que a Federação Goiana de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviaram  Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso porque, segundo as regras estabelecidas…

Seds lança em Goiás WhatsApp do Ligue 180

A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores que a live realizada no dia 23 de novembro, com a participação da secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, a secretária de Desenvolvimento Social do Governo de Goiás, Lúcia Vânia, divulgou o número do WhatsApp que será usado pelo Ligue 180, o serviço do governo…

Cidades Históricas: divulgada a relação de palestrantes; inscrições abertas e gratuitas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que foi divulgado no dia 19 de novembro, a relação de parte dos palestrantes confirmados para o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Salvador e por webconferência. O evento, considerado um…

Aprovadas mudanças no Fust para ampliar banda larga em escolas públicas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Senado aprovou no dia 19 de novembro o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que atualiza a legislação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações sejam financiadas por recursos do…

Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou hoje (23) a resolução com diretrizes para a inclusão de famílias de povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão vale para as famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro, incluindo acampamentos, assentamentos, áreas…