Entidades municipalistas solicitam ao Ministério da Economia a prorrogação prazo para todos os instrumentos de repasses de recursos

A Federação Goiana de municípios e a Confederação Nacional de Municípios protocolaram junto ao Ministério da Economia ofício solicitando a prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.…

Conquista municipalista: TCU flexibiliza regras de gastos com a pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores para evitar prejuízos aos gestores locais, especialmente por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), tem sido uma bandeira constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois de muito pleitear junto aos diversos órgãos e poderes da esfera nacional, a entidades municipalistas pode comemora decisão publicada pelo…

CEE divulga resolução sobre o encerramento do ano letivo

O Conselho Estadual de Educação divulgou no último dia 04, a resolução n° 20, que reafirma algumas orientação sobre o ano letivo do Regime de Aulas Não Presenciais que encerra-se neste mês de Dezembro. A resolução, reafirma a autonomia das escolas que cumpriram as 800h letivas obrigatórias para implementar os procedimentos legais e pedagógicos adotados…

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que foi aberto no dia 04 de dezembro, e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para…

Entidades realizam transmissão sobre a transição de mandato no social

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com o Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás e do Ceará (Coegemas), e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveram na manhã de terça-feira (08), uma webconferência sobre a transição de mandato na Assistência Social. As entidades preocupadas com a proximidade do fim de…

Municípios recebem apoio dos Telessaúde no enfrentamento à pandemia

Apoio técnico e qualificação permanente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e gestores municipais. Esse tem sido o norte das atividades dos Telessaúde aos Municípios brasileiros, que é a união de forças e recursos entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Universidades, que resultam em maior poder de decisão quanto aos rumos clínicos…

Agronegócio é responsável por 75,4% das exportações goianas em novembro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a exportações do agronegócio goiano somaram 415,15 milhões de dólares, no mês de novembro, representando 75,4% do total de exportações feitas pelo Estado no período, cujo total foi de 550,37 milhões de dólares. Os dados foram apresentados no dia 04 de dezembro, pelo Ministério…

Mudanças no atendimento do Pnae foram publicadas pelo FNDE

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a Resolução 20/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgado no dia 03 de dezembro, apresenta mudanças no atendimento da alimentação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A nova normativa altera a Resolução 6/2020 e foi publicada no Diário…

Enap lança curso de formação para novos prefeitos

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou um curso gratuito para capacitar os novos prefeitos eleitos neste ano em temas como gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável e inovação, entre outros. O curso Liderando Novos Prefeitos oferece 500 vagas, e as inscrições podem ser feitas…

Governo Federal lança procedimentos para alerta aos desastres naturais

A Federação Goiana de municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Ministério do Desenvolvimento Regional definiu na manhã desta segunda-feira (07), os procedimentos para o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, na utilização do Sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos para envio de alertas via mensagem de…

Institutos de Educação lançam guia “A Escola no Mundo Digital”

A pandemia de Covid-19 acelerou processo, que já era crescente, de introdução de tecnologias no ambiente escolar, impondo rapidamente a necessidade de escolas, estados e municípios brasileiros buscarem alternativas e estratégias de ensino remoto. Diante deste cenário, Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, com o apoio do NIC.br, elaboraram o guia “A Escola no Mundo Digital:…