Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais, que desde o último 2 de janeiro de 2021, a Plataforma +Brasil incorporou uma nova modalidade de transferências da União: o Termo de Compromisso. A inclusão do novo módulo irá dobrar o volume de recursos que passam pelo sistema, elevando o valor operacionalizado na plataforma…

Saiba como proceder no início de mandato na área da saúde

Atenção novos gestores que assumiram as prefeituras devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos Municípios e evitar penalidades, como…

Secult divulga resultados definitivos nos editais da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), os resultados definitivos da Lei Aldir Blanc. Até quinta-feira (31/12), foram publicadas as listas de desclassificados e inabilitados. Aprovados finais – Edital nº 1 (Premiação de Produtos Culturais de obras de artesanato, obras de artes visuais, produções audiovisuais,…

Ministério da Cidadania torna pública programações financeiras de emendas parlamentares

Foi publicado a  Portaria 162/2020, no último dia 14 de dezembro pelo Diário Oficial da União (DOU), tornou pública as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social. A publicação assinada pelo Ministério da Cidadania, é referente ao exercício financeiro de 2020, bem como restos a pagar do exercício de…

Municípios podem consultar os repasses realizados em dezembro de programas federais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou no dia 14 de dezembro o repasse do valor residual referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Esse repasse não é emergencial, mas sim uma redistribuição prevista na Resolução 05/2020, que estabelece que os recursos…

Ministério da Saúde detalha Plano Nacional de Imunização

O Ministério da Saúde intensificará, a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a…

Governo Federal sanciona Nova lei do Fust é levará internet a locais sem acesso

A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro…

FNDE disponibiliza material completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que já estão disponíveis para acesso as gravações dos 3º e 4º webinars sobre as Obras e PDDE Emergencial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os encontros, que trataram de obras escolares e do recurso emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), podem…

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que em sessão semipresencial na quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 4 bilhões para que a União possa quitar parcela prevista em acordo para compensar entes federativos por perdas decorrentes da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos no Projeto de Lei…

Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que a situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira, 15 de dezembro, via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a…