Portaria prorroga para 30/04 prazo para encaminhamento do DRAA

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 3.411, que prorrogada para o dia 30/04 o prazo para o encaminhamento do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), o documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as…

Anvisa publica informe com exigências para a Vacina Sputnik V

Atenção Municipalistas: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, informe com esclarecimentos sobre o pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A Agência reiterou, no processo protocolado pela empresa no dia 15 de janeiro, a necessidade de envio de documentação complementar para que a análise possa ser feita. A vacina Sputnik V tem…

FNDE desenvolve materiais de apoio para o Novo Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu materiais de apoio para os gestores municipais que vão contribuir para a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Lei 14.113/2020. A Lei foi regulamentada em decreto, que também institui o Conselho de Acompanhamento e…

Abertas inscrições para curso de educação ambiental em trilhas ecológicas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que foram abertas, na segunda-feira (22/3), as inscrições para o curso “Elaboração de Trilhas Interpretativas”, a ser oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O curso integra o Educa+, uma iniciativa recém lançada pelo MMA, juntamente a um pacote de cursos e palestras voltados à…

FGM promoveu Webinar sobre o CACs FUNDEB

A Federação Goiana de Municípios (FGM), realizou nesta terça-feira (23), uma Webinar para tratar sobre os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS, tema de bastante relevância para os municípios, visto as mudanças na Lei que rege o conselho. Participaram do encontro o Presidente da FGM, Cunha; a Consultora de Educação da…

FGM se posiciona em defesa do municipalismo sobre a MP que altera prazos da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em alinhamento com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), enviou um ofício ao deputado federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), para ratificar a posição do municipalismo no âmbito da tramitação da Medida Provisória (MP) 1.019/2020, que trata sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor…

Crescimento do número de registros no Cadastur de Goiás é destaque no país

A Federação Goiana Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que o Cadastur Regional de Goiás é destaque na Regularização de Serviços Turísticos no Brasil. O número de Cadastros do Turismo em Goiás cresceu 71,8% em 2020, em comparação com 2019. O Estado ficou atrás apenas de Tocantins, onde a ampliação foi de 118,5%, e Roraima,…

FGM alerta sobre data final de preenchimento do SINIR

A área técnica de Meio Ambiente da Federação Goiana de Municípios (FGM) lembra aos gestores municipais sobre a data final de preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). O ano base 2020 se encerra no dia 30 de abril, conforme a Portaria 412/2019 do Ministério do Meio Ambiente. A disponibilização…

Atenção Gestores: MEC promove pesquisa de monitoramento da Educação Básica; o prazo para resposta encerra hoje (22)

O Ministério da Educação (MEC) está construindo o “Painel de Monitoramento da Educação Básica no contexto da pandemia”, que disponibilizará informações acerca da situação da educação básica pública brasileira diante dessa nova realidade. É importante frisar que os Municípios tem até o dia de hoje, (22/02), para responder a pesquisa do MEC. A Federação Goiana…

FGM retifica novos pleitos emergenciais encaminhados pela CNM ao Presidente da República e MS

A Federação Goiana de Municípios (FGM), entendendo o momento de urgência no tocante ao enfrentamento à Covid-19, retifica os novos pleitos encaminhados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministério da Saúde, no que diz respeito as demandas emergenciais expostas pelos gestores municipais à entidade. Identificamos as dificuldades…