Governo Federal sanciona lei que cria o Governo Digital

O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (30), com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do poder público com…

FGM promove comparativo do ICMS e FPM entre o primeiro trimestre de 2021 e 2020

A Área Técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), com dados da Secretaria Estadual de Economia,  promoveu um comparativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, 2020. Para uma melhor compreensão, o…

Ação da Saúde garante 2,8 milhões de medicamentos de intubação

O Ministério da Saúde (MS) garantiu mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT) no Brasil, após diversos acordos fechados com indústrias farmacêuticas nos últimos dias para evitar o desabastecimento. A Federação Goiana de Municípios (FGM) comemora junto aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), a ação contribuirá com…

MEC lança o Programa Brasil na Escola para inovar o Ensino Fundamental

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), lançará o Programa Brasil na Escola, que busca inovar o Ensino Fundamental e está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, com previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a cada dois anos. No segundo eixo, valorização de boas…

FGM representa os municípios na reunião virtual da Seduc sobre o Regime de Colaboração

A Federação Goiana de Municípios (FGM), foi a representante do movimento municipalista no evento virtual Intitulado “O Regime de Colaboração e o Fortalecimento do Processo de Ensino-Aprendizagem no Território Goiano”. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), na sexta-feira (26), onde foi discutido a importância da colaboração entre o…

Ministério da Saúde destina recursos mensais aos municípios para leitos de UTI

O Ministério da Saúde (MS) publicou as Portarias Nº 557 e Nº 558, que autorizam leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Ficando estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcelas mensais. As…

Governo promove reunião virtual para lançamento de cartilha do TCM sobre recursos emergenciais da Assistência Social

A Federação Goiana de Municípios participou, nesta segunda-feira (29), de reunião virtual promovida pelo Governo do Estado de Goiás, para o lançamento de uma cartilha elaborada pelo TCM-GO, na intenção de instruir sobre as normas e métodos de condução junto aos recursos emergenciais do Fundo Municipal de Assistência Social, já liberados pelo Governo aos municípios.…

Governo de Goiás estende vacinação para toda população quilombola do Estado

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), as comunidades quilombolas de Goiás começaram, no início deste mês, a receber as vacinas contra a Covid-19. A meta da Secretaria é vacinar toda a população quilombola do Estado, por estarem nos grupos prioritários do…

Parcela de março da Lei Complementar nº 176/2020 será creditada no dia 30/03

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que a Secretaria do Tesouro Nacional liberou o Banco do Brasil S.A. a creditar, em 30/03/2021, os recursos correspondentes à parcela de maço de 2021 da transferência estabelecida pela Lei Complementar nº 176/2020, nas contas dos entes que realizaram a Declaração de Renúncia de acordo…

Coegemas-GO elege por aclamação nova diretoria para o biênio 2021-2023

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás (Coegemas-GO), elegeu por aclamação,  nesta sexta-feira (26), sua nova diretoria para o biênio 2021-2023. A chapa única, “Unidos em Defesa do SUAS”, presidida pela primeira-dama de Divinópolis de Goiás, Maria Cláudia Nunes Santos Tolentino, foi eleita com o compromisso de fortalecer a assistência social.…

Secretaria Especial de Cultura anuncia prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Especial da Cultura anunciou a prorrogação dos prazos da Lei Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), para as entregas das prestações de contas dos municípios, estados e Distrito Federal para com a União. Na próxima semana, A Secretaria publicará um Decreto para oficializar a decisão, colaborando com os gestores públicos responsáveis e permitindo ao…

FGM promove Webinar para orientações técnicas sobre a LRF

A Federação Goiana de Municípios (FGM), colaborando com as administrações municipais, promoveu, na quinta-feira (25), mais uma Webinar de capacitação técnica, desta vez o tema abordado foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tratando sobre as orientações para o Início de Mandato e suas alterações. Realizado em momento muito oportuno, visto que o Estado de…