MTur altera Portaria que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo

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O Ministério do Turismo (MTur) altera a  Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.

Confira as seguintes alterações:

Período

Atividade

Responsável(eis)

01/12/2021 a 01/02/2022

Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.

Ministério do Turismo; e

Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal

02/02/2022

Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.

Ministério do Turismo

02/02/2022 a 25/02/2022

Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa.

Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e

Instâncias de Governança Regionais.

25/02/2022

Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa.

Ministério do Turismo

02/03/2022 a 23/03/2022

Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 25/02/2022.

Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal

24/03/2022 a 27/03/2022

Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ).

Ministério do Turismo

28/03/2022

Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para novos cadastros.

Ministério do Turismo

FGM e MTur