O Ministério do Turismo (MTur) abriu o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. Gestores municipais já devem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias. Agora, a atualização do Mapa, antes realizada a cada dois anos, poderá ocorrer a qualquer momento.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que sigam os critérios da Portaria nº 41, estabelecidos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Excepcionalmente, o MTur pode aprovar cadastros adicionais, mediante a análise dos casos e o atendimento a exigências da portaria.
Neste ano, os municípios devem preencher um novo campo obrigatório no sistema de atualização denominado “Atividade Turística”, que vai ampliar o conhecimento dos cenários locais. Gestores municipais precisam renovar cadastros ou inserir novos dados até o próximo dia 25.02, com as senhas de acesso devendo ser solicitadas aos órgãos estaduais ou distritais de Turismo e ao MTur. O anúncio da nova composição do Mapa é previsto para 28.03.
A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação. A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.
FGM e Mtur