O Ministério da Saúde publicou nesta sexta feira, 26, diversas portarias que habilitam município goianos á receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os recursos são fontes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos.
Os repasses serão transferidos fundo a fundo em parcela única pelo Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A FGM lembra que os Municípios deverão estar em conformidade com as condições previstas para essa modalidade de transferência para que os pagamentos sejam realizados.
As propostas serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde. A Federação lembra que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG.
Confira abaixo os Municípios Goianos beneficiados:
PORTARIA N° 1611
PORTARIA N° 1616
PORTARIA N°1619
PORTARIA N° 1621
Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe