A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 22, por meio da portaria 1.797 a lista com os estabelecimentos de saúde credenciados a receberem temporariamente recursos para o custeio dos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19.
A FGM lembra que os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19 são classificados nas seguintes tipologias: Tipo 1: municípios de até 70.000 habitantes; Tipo 2: municípios de 70.001 habitantes a 300.000 habitantes; e Tipo 3: municípios acima de 300.000 habitantes.
O incentivo financeiro de custeio federal aos municípios que implantarem os Centros Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19 terá os seguintes valores mensais: Tipo 1: R$ 60.000 (sessenta mil reais); e Tipo 2: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e tipo 3 R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Esse recurso será disponibilizado mensalmente no total de quatro parcelas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o respectivo Fundo Municipal de Saúde. Todas as informações sobre a adesão desses estabelecimentos estão na Portaria N° 1445.
Mais informações e esclarecimento de dúvidas podem ser feitas no email: [email protected] ou pelo telefone (62) 3999-7482
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Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe