O Movimento Municipalista reuniu-se com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. Durante o encontro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu esclarecimentos sobre o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido no dia 31 de maio. A Federação Goiana de Municípios (FGM) já havia levantado essas disparidades e foi representada pela CNM na ocasião.
O encontro foi articulado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), embora o movimento municipalista já havia cobrado do FNDE explicações sobre os débitos realizados e que foram questionados por inúmeros Municípios, por todo Brasil, pela falta de informações e pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais.
O pedido de esclarecimentos também foi questionado por meio do Ofício enviado pela CNM ao órgão. No documento, a entidade aponta que os repasses do Fundeb são feitos em parcelas, mas os acertos financeiros ocorrem em uma única etapa, além de não serem previamente comunicados, o que prejudica os Municípios no planejamento e no financiamento das ações educacionais.
Em resposta, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ressaltou que os valores constam de dois ajustes feitos ao mesmo tempo. O primeiro trata justamente do questionamento da CNM ao órgão. Ponte complementou afirmando que o FNDE fez uma força tarefa para a revisão dos ajustes, tanto relacionados ao trimestre, quanto ao erro nos cálculos da matrícula.
Visando dar uma resposta rápida aos gestores que procuram a entidade com questionamentos sobre os repasses, a CNM solicitou, então, a base de cálculos utilizada para que pudesse elaborar uma Nota Técnica com orientações aos diversos Municípios que questionam, especialmente, a redução dos repasses.
FGM e CNM
