O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira, 03, a Portaria N° 288 que implementa o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. O Programa Floresta fomentará o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa; e auxiliará articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima.
A iniciativa tem como objetivo estimular ações de prevenção de desmatamento, degradação e incêndios florestais por meio de incentivos financeiros privados. Para tal será firmado parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, com vistas a apoiar projetos de pagamentos por serviços ambientais.
O Programa Floresta+ será coordenado pela Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente que promoverá a captação de recursos internacionais de pagamentos por resultados para fomentar políticas públicas a fim de fortalecer o mercado de pagamentos por serviços ambientais.
Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe