O Ministério da Saúde já publicou diretrizes com orientações e recomendações relacionadas à prevenção, controle e redução da transmissão da Covid-19. O Brasil, por ser um país continental, não deve ter medidas únicas. As ações devem ser tomadas de acordo com as necessidades de cada região, levando em conta parâmetros como quantidade de leitos ocupados, quantidade de casos e óbitos, quantidade de profissionais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de avaliar a dinâmica socioeconômica e cultura de cada localidade. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que estados e municípios têm autonomia para tomar as decisões que julgarem melhor para as suas respectivas populações.
O Ministério da Saúde também vem reforçando sua equipe técnica, como a recente nomeação do secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. “Dediquei minha trajetória profissional à saúde pública, sou da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e sou conselheiro do CFM (Conselho Federal de Medicina) e regional, eleito por todos os médicos do Rio. Assim, o objetivo é trazer a participação das entidades médicas nas decisões técnicas que ampliem o acesso e a qualidade da assistência à população”, disse.
A atenção primária tem um papel fundamental na resposta à Covid-19, para dar atendimento precoce e evitar o agravamento do quadro clínico dos pacientes, mitigando a quantidade de internação em hospitais e a evolução dos pacientes para UTI.
No que diz respeito aos dados da doença, o Ministério da Saúde ressalta que vem aprimorando as ferramentas de informação e análise sobre a Covid-19. A ação mais recente foi o lançamento da plataforma que permite a qualquer pessoa verificar evolução da doença por análises regionais e por município. Outros aprimoramentos serão colocados à disposição na ferramenta para a extração mais detalhada e dar informações mais precisas para as ações do poder público.
Para garantir a transparência dos dados da doença no Brasil, o Ministério da Saúde divulga semanalmente o Boletim Epidemiológico Especial COE-Covid-19. Neles são disponibilizados, entre outros dados, o recorte por grupo de risco, faixa etária e raça/cor. Além disso, os dados gerais de casos e de óbitos por coronavírus continuam com a divulgação diária nos portais http://susanalitico.saude.gov.br e https://covid.saude.gov.br.
Em relação ao tratamento da Covid-19, com a utilização dos medicamentos, cloroquina e hidroxicloroquina, foi elaborado um documento com orientações para o tratamento precoce da doença seguindo os princípios bioéticos. Garantindo a equidade do SUS e dando o direito ao paciente de optar, com seus médicos, por uma terapêutica de baixo custo já usada no Brasil no tratamento de outras doenças. Além disso, o Ministério da Saúde assume seu papel, como órgão orientador do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, de recomendar uma dose do medicamento que garanta a segurança do paciente na prescrição médica. Cabe esclarecer que a pasta segue acompanhando estudos realizados em todo o mundo e já conta com um banco de informações com mais de 200 protocolos de cloroquina e de hidroxicloroquina.
Por fim, o Ministério da Saúde destaca que conta com um corpo técnico de servidores qualificados que mantêm a normalidade das atividades da pasta. Além de profissionais com experiência em gestão pública e especialistas de diferentes áreas da saúde nas secretarias que compõe o Ministério.
Assessoria de Comunicação da FGM, com dados do Ministério da Saúde