O Ministério do Meio Ambiente iniciará, nesta quarta-feira (14), o cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do Ministério.
A primeira região a ser realizado o evento será a Norte, que vai ser representada pelo Estado de Rondônia. Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23). O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.
O Planares
O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, etc. O programa é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades.
Cronograma para Região Centro-oeste
Local: Campo Grande (MS)
Data: 16/10
Horário: 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília);
Transmissão: Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE
FONTE: FGM com informações do Ministério do Meio Ambiente