O Ministério da Saúde (MS) publicou as Portarias Nº 3.304, Nº 3.305 e a Nº 3.319 que destinam recursos, publica lista de desabilitação e renova a qualificação e especifica a composição do incentivos. Com base nas normativas a Federação Goiana de Municípios (FGM) elencou os dados referentes aos municípios goianos.
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Bom Jesus de Goiás.
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
FGM e Ministério da Saúde