O Ministério da Saúde publicou as Portarias que destinam recursos aos municípios para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, execução de obras de ampliação, custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde e para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo novo Coronavírus.
PORTARIAS Nº 3.018, Nº 3.042 e Nº 3.043
Os recursos financeiros de capital destinados recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no site do Fundo Nacional de Saúde.
Para conferir os valores disponíveis para os municípios goianos:
Portarias n. 3.018, 3.042, 3.043
PORTARIA Nº 3.031
Os recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. Serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no site do Fundo Nacional de Saúde.
Para conferir os valores disponíveis para os municípios goianos:
PORTARIAS Nº 3.023, Nº 3.025 e Nº 3.058
Os recursos são referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As propostas serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas, disponível no site do Fundo Nacional de Saúde.
Para conferir os valores disponíveis para os municípios goianos:
Portarias n. 3.023, 3.025, 3.058
PORTARIA GM/MS Nº 2.999
Ficam estabelecidos recursos financeiros para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID 19. Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros, foi considerada a quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar – AIH, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar – SIHSUS nos meses de julho e agosto de 2021.
FGM e Ministério da Saúde