Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados e municípios, o Ministério da Saúde prorrogou a habilitação 7.844 leitos de UTI exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios, o que corresponde a 53,5% do total habilitado pela pasta desde o início da pandemia. Até o momento, foram habilitados o total de 14.646 leitos de UTI. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2 bilhões, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.
Cada leito de UTI para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.256 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 438 leitos, com investimento de cerca de R$ 24 milhões por parte do Governo Federal. Os leitos serão habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do Coronavírus no Brasil.
Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória e que precisam prevenir a piora no quadro da doença. Os leitos podem ser instalados em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Hospitais Gerais (HG) e Hospitais de Campanha (HC).
O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência fundo a fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
RECURSOS
Além disso, o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 177,2 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. A pasta da Saúde vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19.
As medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
VENTILADORES PULMONARES
O Brasil conta agora com o reforço de 11.188 ventiladores pulmonares entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local.
EPI
O Ministério da Saúde distribuiu 281,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Ao todo, já forma entregues aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 20,8 milhões de máscaras N95; 200 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los – a partir de um planejamento local. A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios.
Fonte: FGM com dados do MS