O Ministério da Saúde abriu processo seletivo para modernizar a assistência farmacêutica local de municípios que participam do Qualifar-SUS. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas. O recurso de R$ 9 milhões será repassado na modalidade Fundo a Fundo, após o cadastro de propostas no site do Fundo Nacional de Saúde e análise das áreas técnicas.
As inscrições podem ser feitas até hoje, 9 de dezembro, por aqui.
Veja o cronograma:
07 a 09/12 – Período de inscrições;
10/12 – Divulgação do Resultado Provisório (municípios pré-selecionados, cadastro de reserva e eliminados);
10 a 13/12 – Prazo para recurso;
14/12 – Resultado Parcial (municípios pré-selecionados, cadastro de reserva e eliminados);
14/12 a 20/12 – Cadastro das propostas no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas pelos municípios pré-selecionados e do cadastro de reserva;
20/12 a 23/12 – Análise das propostas e solicitação eventual de ajustes;
23/12 a 27/12 – Prazo final para adequação das propostas no Sistema;
28/12 – Publicação de Portaria de repasse.
Qualifar-SUS
O programa é uma das estratégias no âmbito da assistência farmacêutica que tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento e integração sistêmica das atividades da área nas ações e serviços de saúde. O objetivo da iniciativa é consolidar uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
O repasse de recursos por meio do programa auxilia os municípios na estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. O principal benefício para a população é a resolutividade das ações em saúde por meio do acesso adequado e uso racional de medicamentos.
FGM e Ministério da Saúde