O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas, do Ministério da Saúde, abriu o 2º Ciclo de Cadastramento e Atendimento das Diligências. A iniciativa busca a aplicação de emendas parlamentares para adicionar recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), com transferências feitas por meio do Fundo Nacional de Saúde. O cadastramento deverá ser realizado por meio do InvestSUS Gestão.
O Ministério ressalta que o procedimento deverá ser realizado conforme às orientações presentes no Comunicado nº 36/2021 do Ministério da Economia. Segundo a pasta, as emendas poderão ser destinadas para:
– Custeio temporário aos serviços da Atenção Primária e Especializada para cumprimento de metas.
– Financiamento de transporte por meio do SAMU e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
– Transporte sanitário para o deslocamento de usuário para realização de procedimentos eletivos.
– Aporte para a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
– Incentivo para as Unidade de Vigilância de Zoonoses focadas em prevenção, controle de zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos.
– Direcionamento de recursos para adquirir coleiras para prevenção e controle da leishmaniose.
– Controle e combate das arboviroses (vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela).
– Fomento de estudos, pesquisas e capacitações no âmbito da vigilância em saúde.
O cronograma inicial será:
| Ação | Responsável | Prazo |
| Envio das Propostas de Trabalho | Proponente | A partir de 27/9 |
| Análise das Propostas de Trabalho | Concedente/Proponente | Até 15/10 |
| Análise das Propostas de Trabalho
Complementação da Proposta de Trabalho e Reanálise da Proposta de Trabalho |
Concedente/Proponente | Até 15/10 |
| Celebração dos instrumentos | Proponente/Mandatária | Até 31/12 |
As orientações sobre os programas, bem como as diretrizes do Ministério da Saúde para a aplicação das emendas parlamentares podem ser consultadas na Cartilha para Apresentação de Propostas no Ministério da Saúde 2021.
Dúvidas SIOP
Para dúvidas relativas ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e o Ambiente Parlamentar poderá ser reportado ao e-mail: [email protected].
Para mais informações sobre o InvestSUS Gestão entre em contato com Fundo Nacional de Saúde: Ligue para 0800 644 8001. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, na opção 3 ou entre em contato por [email protected]
FGM e Ministério da Saúde