MEC homologa parecer do CNE com diretrizes para o retorno às aulas presenciais

  • por

A fim de subsidiar o planejamento de retorno efetivo às aulas presenciais, o Ministério da Educação (MEC) homologou, no dia 4 de agosto, o parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CP/CNE, que dá diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno das atividades de ensino e aprendizagem, bem como a regularização do calendário escolar a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares públicas, particulares, comunitárias e confessionais. 
O Parecer tem como primazia o respeito aos protocolos sanitários locais e prioridade ao processo de vacinação dos profissionais de educação; reorganização dos calendários escolares considerando a flexibilização dos 200 (duzentos) dias letivos, como definido no artigo 31 da Resolução CNE/CP nº 2/2020; a busca ativa de estudantes; realização de avaliações diagnósticas para orientar a recuperação das aprendizagens; replanejamento curricular, entre outros.
A adoção de estratégias de aprendizagem híbrida, intercaladas com atividades presenciais e remotas, bem como o uso de tecnologias para complementar as aulas presenciais também representam prioridades do CNE, assim como a formação continuada de professores e a articulação entre os três níveis de governo para assegurar o acesso dos estudantes às atividades remotas e melhoria da conectividade e do acesso às tecnologias.
Dentre os objetos de estudo que contribuíram para a construção do atual parecer, está o levantamento realizado pela Undime, entre janeiro e fevereiro de 2021. À época, das 3.672 redes respondentes 92% funcionavam apenas por meio de estratégias de ensino não presenciais. Neste formato, as redes municipais se valeram preponderantemente de material impresso e WhatsApp e os maiores desafios citados pelas secretarias municipais de educação eram o acesso dos estudantes à internet e as dificuldades da infraestrutura escolar.
O parecer também levou em consideração experiências internacionais de países como Holanda, Estados Unidos e Uruguai, Chile, Canadá entre outros. De acordo com o documento, “países como o Brasil enfrentam um desafio ainda maior na pandemia, uma vez que as aulas presenciais foram interrompidas logo no início do ano escolar, quando as redes não haviam concluído sequer a avaliação do primeiro bimestre. No Hemisfério Norte, por exemplo, o ano letivo em curso já contava com um histórico de avaliações”.
FGM e MEC