MDA lança Chamamento Público de Seleção de Projetos

Edital visa o Fortalecimento, Dinamização, Estruturação (PROINF), apoio as Mulheres e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar. A agricultura familiar brasileira é responsável pela produção de 70% dos alimentos produzidos no país. Os dados do IBGE apontam que, em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. Enfrenta, porém, desafios na produção, processamento, agroindustrialização e comercialização de seus produtos.
O chamamento público de seleção de projetos é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência aos recursos disponibilizados, em especial, às políticas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD, da Subsecretaria da Agricultura Familiar – SAF e da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, destacando-se os Programas de Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar, de Projetos de Infraestrutura em Territórios Rurais – PROINF, Programa de Organização Produtiva
de Mulheres Rurais.
Em 2017 o Chamamento de Projetos se coloca como um instrumento para apoio aos Estados, Municípios e Consórcios Públicos Municipais com a temática da Agricultura Familiar. Os processos seletivos atendem, de forma geral, aos agricultores familiares e seus empreendimentos classificados conforme definido pela Lei da Agricultura
Familiar (Lei n° 11.326 de 24 de julho de 2006).
Nesse sentido, a SEAD, por meio deste chamamento, pretende apoiar estratégias para o Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.
Chamamento Público de Seleção de Projetos para o Fortalecimento, Dinamização, Estruturação (PROINF), apoio as Mulheres e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Família.

  1. Redução da Pobreza Rural:
  2. Sistemas de Produção Sustentáveis:
  3. Geração de Renda e Agregação de Valor:
  4. Segurança Alimentar e Nutricional:
  5. Gênero, Raça e Etnia:
  6. Participação e Metodologias Participativas:

OBJETIVO:
O Objeto deste chamamento público é selecionar projetos de estruturação de Estados, Municípios e Consórcios Públicos Municipais, apoiando estratégias para o fortalecimento de agricultores familiares, mulheres e povos e comunidades tradicionais em todo território nacional.
Conheça o inteiro teor do edital clicando aqui.
 
Fonte: I9 treinamentos