A nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2017 – lista que define medicamentos para atender a necessidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) – foi divulgada na última sexta-feira, 25 de agosto. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde estabeleceu a nova relação.
A lista conta com 869 medicamentos e os divide em cinco anexos: básico; estratégico; especializado; insumos; e hospitalar. Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão do dolutegravir que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, baseadas na substituição dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.
Nesta edição, ocorreu também a inclusão da rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a incorporação do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além da ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.
No intuito de solucionar episódios de desabastecimento no País e após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico da Toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos Municípios no âmbito da Atenção Básica.
Orientação FGM e CNM
A FGM ressalta que é importante que todos os gestores municipais conheçam a nova lista do Rename, assim como identificar a responsabilidade definida para cada Ente quanto a aquisição de medicamentos e insumos no SUS.
Para as entidades, a incorporação de novas apresentações e produtos também devem ser informadas as equipes de saúde no Município, o objetivo é suprir e atender as demandas através dessa nova lista a fim de evitar o aumento de demandas judiciais. Executando uma política de saúde mais resolutiva e eficaz.
Fonte: FGM com dados da CNM e Ministério da Saúde