O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sudeste (Cecampe Sudeste) elaborou o Guia de Aquisição do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O documento visa orientar gestores escolares sobre como devem ser feitas as contratações de serviços e as compras de materiais e bens com recursos do PDDE.
O guia foi desenvolvido em colaboração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e já contempla as inovações da Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, que consolida as normas e traz novas diretrizes sobre a execução do programa. A publicação divulga o passo a passo que deve ser seguido pelas escolas e secretarias de educação para aquisições e contratações e apresenta detalhes sobre realização de pesquisas de preços, escolha das melhores propostas e guarda de documentação.
O guia também mostra a diferença entre recursos de custeio e capital, orienta sobre como realizar compras pela Internet e detalha todas as etapas para a execução dos valores do PDDE, além de trazer documentos de apoio aos gestores envolvidos com a gestão do programa. Para acessar:
Guia de Aquisição – PDDE
FGM e FNDE