Os gestores municipais brasileiros e os líderes estaduais e regionais do movimento municipalista nacional ainda não engoliram a manobra política do governo, em relação ao Apoio Financeiro (AFM). A Folha de S. Paulo divulgou matéria sobre o assunto nesta sexta-feira, 19 de janeiro, com o título Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos pelo governo em 2017.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao jornal e expressou o sentimento de muitos municipalistas de Norte a Sul do país. Logo no início, o texto ressalta que devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro.
A matéria indica que houve resistência da equipe econômica, e, para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, uma medida provisória foi divulgada no fim do ano passado. Mas um projeto ainda será enviado ao Congresso para dizer qual será a origem dos recursos.
Diante desse contexto, o presidente da CNM contou que os prefeitos estão inconformados e querem fazer nova mobilização na capital federal. “Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente da República [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski.
A matéria menciona o posicionamento do movimento municipalista a favor da reforma. A decisão de apoiar o texto foi adotada após estudos e análises que comprovaram os benefícios das mudanças nas administrações municipais. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM.
Essa realidade foi mostrada pela publicação, ao dizer que os prefeitos têm pressionado os deputados e senadores. Consequentemente, os parlamentes têm cobrado de Temer ações mais eficazes dos indicados nos quadros do governo. Por fim, a Folha sinaliza: governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.
“O governo tem o compromisso de ajudar os Municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Fonte: FGM com informações da CNM e Folha
