O último repasse do ICMS, neste mês de setembro, já está disponível para as administrações municipais. O valor distribuído é de R$ 14.366.807,13, já com a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor é 49,88% menor que o repassado na quarta semana de setembro do ano anterior, considerada com a atualização pelo IPCA.
No comparativo global setembro terminou com um ganho, nominal, de 1,38%. Todavia, quando considerada a inflação no período, com a atualização dos valores repassados em 2017 pelo IPCA, o resultado passa a ser negativo, de 2,96%, razão pela qual os gestores municipais não ficaram satisfeitos.
No acumulado anual 2018 está com perda, em relação a 2017, de 2,62%. São R$ 2.119.901.968,41, atualizados pelo IPCA e repassados em 2017, contra um total de R$ 2.064.431.504,80 em 2018.
O mês de setembro também encerra o terceiro trimestre do ano deixando menos tempo para uma recuperação do ICMS, que é a segunda maior fonte de receita dos municípios, só ficando atrás do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2017 houve uma retração no quarto trimestre, em relação a 2016. Haroldo Naves, presidente da FGM, alerta os prefeitos: “O ICMS não deve fechar o ano com um ganho, levando-se em consideração a inflação. Os gestores precisam tomar cuidado em especial com relação ao fechamento das contas do ano”.
Veja aqui a distribuição dos valores de cada município.
Fonte: FGM com dados da Sefaz