O primeiro repasse do ICMS este mês de outubro está sendo feito hoje (6) e tem um valor bem superior ao seu correspondente no ano anterior. Segundo a Caixa, responsável pela distribuição dos valores aos municípios goianos, serão R$ 30.388.782,02, já deduzido o porcentual de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2017 o montante distribuído no primeiro repasse de novembro, foi de R$ 14.010.944,91.
O ganho no repasse que ocorre hoje, na comparação com ano anterior, é de 116,89%, porém, conforme alerta o presidente da FGM, Haroldo Naves, “esse é apenas o primeiro repasse e, apesar de ter um ganho significativo, é necessário aguardar para saber se essa será uma tendência para o mês ou apenas uma característica dessa semana”.
Em 2017 o repasse total de novembro foi menor que o realizado em outubro, porém essa não é a tendência observada em anos anteriores, conforme levantamento realizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM). A expectativa é que neste ano o mês volte a ter um ganho em relação ao mês anterior e que supere, também, o total repassado no mesmo período de 2017.
No anexo se apresenta a distribuição dos valores, calculados pela equipe técnica da FGM, para cada município contribuinte. Valores para os municípios não contribuintes poderão ser obtidos pelo telefone 62 3999-7471.
Distribuição de valores por município aqui
Fonte: FGM com dados do Tesouro Estadual