O último repasse no mês de agosto do ICMS, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal, é de R$ 35.270.025,14, já com a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor já está disponível para os municípios, na proporção de seu respectivo índice de participação.
Com este repasse, o mês de agosto, contrário à curva de tendência, terminou com perda em relação a julho, quando foram repassados R$ 317.708.818,52, contra um total, repassado em agosto, de R$ 203.355.297,07, o que representa uma queda de 35,99%.
A forte retração de agosto também afetou o desempenho anual dos repasses desse imposto. Nos meses de junho e julho, houve uma tímida recuperação e chegou-se a obter um ganho em relação ao total repassado, até esses meses em 2017. Apesar de ainda se ter um pequeno ganho, quando se analisa o montante nominal, sem a atualização inflacionária do período, a análise dos valores atualizados aponta para uma perda de 1,81%.
A comparação dos valores repassados em agosto com o mesmo período de 2017, como já explicado pela equipe técnica da FGM, ficou prejudicada com o fato de que, naquele ano, ocorreram cinco repasses, enquanto que neste foram apenas quatro. Todavia, a comparação com os valores atualizados pelo IPCA aponta para perda de 21,15%.
Para o presidente Haroldo Naves, “mais uma vez os prefeitos se viram frustrados com relação ao ICMS, que apesar de ser a segunda maior fonte de repasses dos municípios, tem tido um comportamento muito ruim neste ano.”
A relação completa com os valores dos municípios contribuintes da FGM está em anexo. Para os municípios que ainda não são contribuintes, os valores poderão ser obtidos através da Superintendência Executiva, pelo telefone (62) 3999-7471, ou pelo e-mail: [email protected]
Veja aqui os valores de cada município.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Estadual