Governo Federal prorroga prazo do Programa Criança Feliz

A Federação Goiana de Municípios (FGM), comunica aos gestores municipais que o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, divulgou na ultima sexta- feira (07), a Portaria n°457 .O texto prorroga por mais 60 dias os prazos estabelecidos na Portaria nº 366. Divulgada no ultimo dia 22 de abril, a portaria n°366 apresenta novas medidas do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, em decorrência do período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causadas pelo novo coronavírus (COVID-19).
A portaria apresenta medidas como o adiamento das capacitações presenciais, e a realizações de trinamento online. O texto suspende os  incisos II e III, do parágrafo segundo, do art. 13, da Portaria nº 2.496/2018. Outa alteração e o prazo de 6 meses para os municípios que realizaram adesão no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2020 executarem a fase I do Programa Criança Feliz.
Fonte: FGM