Goiás supera a marca de mais de mil licenças ambientais emitidas via Sistema Ipê da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Desde a sua implantação, em setembro de 2020. A plataforma, que evoluiu e está mais simples, agora os prazos para finalização de processos, que antes podiam chegar a oito anos, a depender do porte do empreendimento e do tipo de atividade desenvolvida, hoje giram em torno de 20 dias.
A ferramenta Sistema Ipê possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona tomada de decisões automatizadas por meio da aplicação de questionários. O sistema é único no Brasil e dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da Semad. Desta forma, mitiga-se erros e, após a realização das orientações e instruções normativas, é possível ter maior precisão nas etapas restantes e necessárias para traçar a expectativa do tempo médio para a conclusão do processo.
O sistema filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises das considerações de maior importância. A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.
Mais inovações
As inovações da plataforma ainda apresentam as condicionantes para além da pré-licença, com o olhar voltado para o acompanhamento do processo de concessão, que vai até o período pós-licença. Com isso é possível identificar aqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância e estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise. Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, reduzindo possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas.
FGM e Semad