O presidente Haroldo Naves, prestigiou nesta quinta, da entrega do repasse realizado pelo Governo Estadual, de mais uma parcela do programa Goiás na Frente. A solenidade ocorreu no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Foram entregues os cheques relativos a parcelas diversas de convênios do programa Goiás na Frente às mãos dos prefeitos de 41 municípios. A soma dos valores individuais alcança R$ 16,1 milhões.
Os convênios, em que as prefeituras recebem recursos do governo estadual para obras urbanas, são celebrados e pagos pela Secretaria de Governo (Segov), organizadora do evento. A solenidade contará com as participações de parlamentares, secretários de Estado, prefeitos, lideranças das cidades contempladas e população em geral.
O Goiás na Frente tem previsão orçamentária de R$ 500 milhões para a celebração de convênios com as prefeituras que apresentaram projetos exequíveis e em dia com suas obrigações fiscais. As obras e serviços foram definidos pela própria comunidade, após reuniões individuais do governador com os prefeitos dos 246 municípios goianos com o governador.
Cabe ao governo de Goiás o repasse do dinheiro e a fiscalização do contrato e da execução das obras segundo as legislações estadual e federal. Além do projeto, o município deve entrar com uma contrapartida simbólica de 1% do valor global do convênio.
Até o momento, o Goiás na Frente já executou R$ 55,1 milhões em investimentos. Na grande maioria das parcerias firmadas, a liberação dos recursos acontece em parcelas, que podem chegar a dez, para facilitar a fiscalização e estimular a eficiência. Os recursos empenhados alcançam a soma de R$ 242,3 milhões, segundo recente balanço divulgado pela Segov.
Obras aceleradas
Dos 49 municípios participantes do evento, 15 receberão cheques relativos à 3º ou 4º parcelas dos convênios e um recebe já a 5ª parcela, indicador de que as obras estão em ritmo acelerado. Entre eles está o município de Padre Bernardo, que receberá duas parcelas no valor somado de R$ 400 mil. A comunidade elegeu a pavimentação e o recapeamento de vias urbanas.
O município de Luziânia, importante cidade do entorno do Distrito Federal, que formalizou convênio global de R$ 10 milhões, recebe as 3ª e 4ª parcelas, valor conjunto de R$ 2 milhões. Os investimentos também são destinados a pavimentação e recapeamento de vias urbanas.
Anápolis recebe duas parcelas iniciais, de R$ 200 mil cada. A prefeitura formalizou convênios para a construção de feiras cobertas e de um centro de atenção aos idosos.
Segundo o balanço da Segov, a maioria dos convênios foram celebrados para que as prefeituras realizassem a pavimentação de ruas de terra e o recapeamento de vias urbanas que necessitam de manutenção.
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Fonte: Segov