O Programa Saúde na Hora, idealizado pelo Ministério da Saúde já conta com mais de 938 Unidades da Saúde da Família (USF) em 148 municípios localizados 23 estados e Distrito Federal. Em Goiás, oito municípios já aderiram ao programa, são eles: Alexânia (1 USF), Aparecida de Goiânia (7 USF), Doverlândia (1 USF), Formosa (3 USF), Goiânia (34 USF), Jataí (2 USF), Mundo Novo (1 USF) e Terezópolis de Goiás (1 USF).
O programa tem como objetivo ampliar os recursos mensais para os municípios que estenderem seu horário de funcionamento nas unidades de saúde. Será contado os períodos da noite, também durantes os horários de almoço e fins de semana. A ideia é ampliar os acessos para população com serviço na Atenção Primaria, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. Após habilitação das unidades no programa, os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.
Saiba como o município pode participar:
As prefeituras deveram efetuar o cadastro nas unidades para que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde após passar os primeiros mês com horário estendido, o município receberá um aumento nos valores mensais, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido que são: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
Desta mesma forma as unidades passaram a receber os recursos ampliadas para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – cuja contratação terá a garantia de um incentivo financeiro do Governo Federal. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.
Fonte: FGM com dados do Ministério da Saúde