A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou ontem (28) o valor que será distribuído aos municípios brasileiros, a propósito do terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto. O valor divulgado, 24,17% maior que a previsão inicial, agradou aos gestores municipais e confirmou o ganho em relação aos valores repassados em agosto de 2017.
Para os municípios goianos, serão repassados R$ 26.950.725,39, distribuídos de acordo com os respectivos fatores de FPM. O crédito será na próxima quinta-feira (30) e contempla o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O valor deste repasse é 6,62% maior que o realizado no mesmo período de 2017, considerada a reposição inflacionária, no período, pelo IPCA.
Considerados os valores nacionais e os três repasses realizados, agosto termina com um ganho de 4,09% em relação ao mesmo mês de 2017. O valor acumulado superou o ano anterior em R$ 230.886.568,57, já com a deflação aplicada com base no IPCA.
Diferente do ICMS, que tem apresentado um crescimento pífio e preocupa os gestores municipais, o Fundo de Participação dos Municípios tem tido um crescimento satisfatório. O acumulado até agosto perfaz R$ 55.330 bilhões, contra R$ 51.724 bilhões em 2017, o que representa um crescimento nominal de 6,97%. Para o presidente Haroldo Naves, “esse não é o melhor cenário, já que estamos falando de valores que não levam em conta a atualização inflacionária, mas mesmo assim não é ruim. Há a expectativa que o FPM cresça mais até o final do ano”.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional
