Foi creditado hoje (18) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor para os municípios goianos foi de R$ 29,518 milhões, já deduzido o porcentual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 20%. O valor para os municípios de todo o país, foi de R$ 667,745 milhões.
Utilizando o valor nacional como base para comparação com o mesmo período de 2019, sem considerar a inflação neste período, o repasse de hoje também tem uma variação positiva de 4,89%
Tabela 1 – Comparativo dos repasses em setembro – 2019 x 2020
Para o mês de setembro, porém, é estimada uma perda de R$ 1,618 bilhões, ou 28,64% em relação a setembro de 2019, se confirmada a previsão para o terceiro repasse desse mês. Neste cenário, todos os municípios goianos teriam uma perda, que não seria totalmente recomposta conforme previsto na Lei 14.041/2020. Isso poderá ocorrer porque ao saldo para a recomposição de perdas, que é de R$ 2,062 bilhões, é insuficiente para atender Estados e Municípios, ocorrendo um recomposição parcial, até o limite do saldo.
Na tabela abaixo, preparada pela FGM, é apresentada a comparação dos valores repassados hoje com o seu correspondente em 2019, sem considerar a inflação acumulada no período:
Tabela 2 – Valores do FPM para 2º decêndio de setembro
Veja aqui o valor do seu município.
Fonte: FGM com dados do STN