A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou ontem (8) o valor nacional que será distribuído entre os municípios brasileiros, por conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo comunicado serão repassados R$ 2.571.691.656,53, já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Para os municípios goianos serão R$ 117.995.161,19.
Comparado ao que foi repassado no primeiro decêndio em outubro de 2017, em termos nominais, sem a atualização das perdas inflacionárias, há um ganho de 25,18% e mesmo com a atualização pelo IPCA ainda há um ganho significativo, de 19,17%.
Tabela 1 – Comparativo de valores do primeiro decêndio – 2017 x 2018
Apesar de ainda não ter sido divulgada a previsão atualizada de repasses para outubro, a de setembro era de um ganho de 26%. Mesmo com a revisão que ocorrerá dessa estimativa, haverá ganho, como já demonstra o comparativo deste primeiro repasse com o mesmo período de 2017. Em relação ao primeiro repasse do mês anterior, outubro, também houve ganho, de 31,60% em termos nominais.
Tabela 2 – Comparativo de repasse no primeiro decêndio – setembro x outubro
Os valores para os municípios goianos, distribuídos de acordo com o respectivo fator de FPM, foram calculados pela equipe técnica da FGM e são demonstrados na Tabela 3, abaixo, junto com o comparativo dos valores repassados no mesmo período de 2017, atualizados pelo IPCA.
Tabela 3 – Valores do FPM – 1º Decêndio de Outubro
Veja a distribuição dos valores aqui
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional