O mês de fevereiro começou! E começou apresentando superavit no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No próximo dia 10 os gestores municipais recebem o FPM referente ao primeiro decêndio de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58, e para Goiás o montante de acordo com seu índice é R$ 277.111.411,22. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de queda neste trimestre.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. E a básica explicação é pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.
Alerta
Assim, apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Preocupação essa, constatada no arquivo do Tesouro Nacional e para a qual o presidente Haroldo Naves, chama a atenção. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, alertou o líder municipalista.
Nesse sentido, os líderes municipalistas, encabeçados pela CNM, reforçam aos gestores municipais que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
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