Foi creditado hoje (28) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Apesar do valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ser superior as previsto, com em ganho 41,63%, isto não foi suficiente para salvar o mês, que termina com uma queda de 10,59%, em relação ao mês de agosto de 2019. A queda é maior do que o esperado, já que a STN havia previsto que o mês teria uma perda de 8,10%.
Para os municípios goianos, serão R$ 89.816.831,82, distribuídos de acordo com os respectivos fatores de FPM e já deduzidos o percentual referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Segundo calculo da Federação Goiana de Municípios (FGM) as perdas para os municípios goianos, em relação a agosto de 2019, perfazem o total de R$ 30,414 milhões, que serão creditados em favor dos municípios, como prevê a Lei 14.041/2020. A recomposição será feita até o dia 22 de setembro e apenas dois municípios, Aragoiânia e São João D’Aliança, não tiveram perda em relação ao ano anterior e não receberão a complementação.
Na tabela abaixo, preparada pela área de finanças da FGM, é apresentado o valor deste terceiro repasse, por fator de participação no FPM, com o comparativo do valor repassado no mesmo período em 2019.
As perdas acumuladas com o FPM em 2020 já totalizam, em valares para todo o Brasil, R$ 3,697 bilhões. Deste total, R$ 702 milhões, referente a perda de janeiro, não foram recompostos, ou compensados, pela Lei 14.041/2020, que prevê a recomposição no período de março a novembro de 2020.
Para o presidente da FGM, prefeito Cunha, o resultado final de agosto não surpreende, pois “já era esperada uma queda e a própria STN já havia divulgado isso. Tivemos uma queda maior que a prevista, mas ainda temos a recomposição do FPM, que minimiza essas perdas”, explicou o líder municipalista.