O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, resolução que estabelece novos prazos para saque de bolsas e auxílios financeiros dos programas pagos pelo FNDE. A nova regra padroniza em 120 (cento e vinte) dias o prazo para saques para programas como E-Tec, Escola da Terra, Escola de Gestores, Formação Continuada SECADI, Formação Continuada SEB, Formação de Tutores, Formação pela Escola, Saberes Indígenas na Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Novo Mais Educação, Bolsa Permanência, Projovem Campo, Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado, PET Bolsas. Já no caso de bolsas sacadas parcialmente, o prazo total de saque será de 180 (cento e oitenta) dias.
A medida visa maior aproveitamento dos recursos disponibilizados e também permite que os beneficiários o utilizem no tempo certo. O Coordenador Geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, Luís Fernando Lopes, afirma que essa medida facilita, inclusive, os trâmites administrativos da autarquia. “Antes, cada programa tinha sua própria regra, mas com a padronização dos períodos de saque será possível melhorar a execução dos pagamentos e possibilitará, ainda, maior transparência sobre os recursos investidos nos diversos programas de Bolsas e Auxílios, que são essenciais para a melhoria dos índices de educação do país”.
Para realização de saques, os bolsistas recebem cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. Durante o cadastramento, o beneficiário é informado sobre os locais onde é possível retirar o dinheiro. No caso de perda do cartão, é necessário ir até a agência e informar o número do benefício, do convênio e CPF. Com esses documentos, é possível sacar as parcelas disponíveis e solicitar a segunda via do cartão.
Fonte: FNDE