A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou, nesta quinta-feira (28), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a webinar “Reprogramação de Saldos na Assistência Social”. Durante o encontro, técnicas da CNM e o Coordenador Financeiro da Secretaria de Proteção Social (FEAS-CE), Paulo Pimenta fizeram uma ampla explanação sobre os saldos e a condução dos mesmos, para mais de 170 pessoas que estavam assistindo a transmissão.
Representando o Presidente da FGM, Haroldo Naves, estava o superintendente Natã Santos que lembrou da necessidade de atenção, por parte dos gestores, visto a proximidade do encerramento do exercício financeiro de 2021. Natã completou que a parceria entre FGM e CNM sempre gerou frutos aos municípios goianos.
A Analista Técnica da área da Assistência Social da CNM, Jamile Souza explanou sobre os Blocos de Financiamento, que são conjuntos de recursos destinados ao cofinanciamento federal das ações socioassistenciais tipificadas, além dos componentes deste Blocos. “Os recursos federais são organizados e transferidos por estes blocos, por isso peço que os Gestores atentem-se”.
No seu momento de fala, a Assistente Social Especialista em Educação para os Direitos Humanos, Rosângela Ribeiro falou sobre a suspensão e bloqueio de recursos. Segundo a consultora da CNM, “a suspensão ocorre temporariamente quando o somatório dos saldos constantes nas contas bancárias vinculadas aos serviços for maior ou igual a 12 meses de repasse”, referente ao bloqueio, Rosângela disse que, “no bloqueio de recursos ocorre interrupção temporária do repasse, que, a partir da regularização das situações que lhe deram ensejo, impõe ao Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS o seu restabelecimento”.
Para acompanhar a apresentação completa das técnicas da Confederação acesse aqui.
Em fala produtiva aos Gestores, o sempre solícito à FGM, Coordenador Paulo Pimenta explanou sobre as obrigações dos assistentes sociais dos municípios, apontando deveres dos servidores municipais. Como contador por formação, Paulo explanou sobre as prestações de contas e reprogramações dos saldos. Para acompanhar na íntegra a fala do membro da Secretaria de Proteção Social do Ceará, clique no link abaixo:
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FGM