A Federação Goiana de Municípios (FGM) esteve presente, nesta quinta-feira (02), no encontro promovido pela Associação dos Municípios do Norte (AMUNORTE) que tratou sobre eficiência administrativa e o novo marco regulatório do saneamento básico. Representando a FGM, estava a Prefeito de Campinaçu, Dr. Douglas Ribeiro. O evento foi sediado na Câmara Municipal de Porangatu.
Outros participantes do encontro, que reuniu gestores municipais, secretários de gestão e presidentes de câmaras, foram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte (CIDERNORTE). Já na abertura do evento, o Presidente do TCM, Joaquim de Castro, remotamente, deu boas vindas aos participantes e ressaltou a importância deste tipo de capacitações.
A Presidente da AMUNORTE, prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares lembrou das oportunidades aos municípios participantes. “Os palestrantes passaram uma perspectiva da participação dos municípios, além dos desafios e oportunidades que eles terão com essa nova estrutura para o sistema, onde serão configuradas microrregiões que o Estado será dividido para construção dos aterros sanitários”.
Capacitações
A primeira exposição falou sobre “O processo administrativo e o Colare” com Andrea Calassa e Vinícius Bernardes, ambos do TCM. A palestra pairou sobre os fluxos procedimentais dos principais atos de pessoal, frente às exigências do envio eletrônico ao Órgão fiscalizador: admissão, vida funcional e concessão de vantagens remuneratórias. Foi uma abordagem voltada à necessidade de serem realizados procedimentos formais para operacionalização das contratações públicas, o exercício do controle externo e a repercussão na necessidade de informação ao TCM.
A FGM também contribui tecnicamente, com a consultora de meio ambiente, Priscila Inácio que explanou sobre o ”Marco regulatório e a micro regionalização dos resíduos sólidos em Goiás”. A consultora abordou sobre a importância da gestão ambiental e gestão de resíduos, além dos desafios e oportunidades que os municípios terão com essa nova estruturação imposta pela lei federal 14026/2020. O novo marco regulatório do saneamento básico, estabelece o prazo até 2024 para que os municípios com menos de 50 mil habitantes resolvam o problema, eliminando os lixões.
Inauguração
O evento foi finalizado com a inauguração da sede da AMUNORTE. O representante da FGM, Prefeito de Campinaçu, Dr. Douglas Ribeiro destacou a importância deste marco para o fortalecimento do municipalismo. “A Região Norte é uma das bases do nosso Estado. Essa estrutura, além de mostrar a força dos municípios, eleva a importância da união das Gestões. Somente com união podemos reivindicar e conquistar para nossas administrações”.
FGM