A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou de capacitação do Programa AlfaMais, na sede da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc). O Programa ,que pretende revolucionar e ajudar os municípios nas aprendizagens dos estudantes, será lançado oficialmente no dia 07/12 pelo Governador Ronaldo Caiado. A iniciativa busca elevar os índices de alfabetização no Estado com incentivos e possibilitando critério adicional ao ICMS.
O AlfaMais é um programa que, financiado pelo fundo Protege, permitirá aos municípios que aderirem receber, por parte da Seduc, sem custos, materiais didáticos, formação de professores, formação de diretores, além de investimentos financeiro para as escolas que precisam melhorar. Outro ponto destacado é a premiação para as escolas com melhores resultados, mais de R$ 37 Milhões para aqueles que atingirem os indicadores.
ICMS
O programa levará recursos aos municípios que atingirem os indicadores, nos moldes do já conhecido ICMS Ecológico. Segundo avaliação da Secretaria de Economia, quase 200 municípios serão beneficiados com a modificação na distribuição do ICMS. Nas palavras da superintendente da educação infantil e do Ensino Fundamental, Giselle Faria, já em 2023 terá critério educacional:
“Temos uma lei tramitando na Assembleia que redistribui o percentual do ICMS de acordo com resultados de aprendizagens. O programa pedagógico existe para ajudar os municípios nas aprendizagens dos estudantes. A lei que redistribui o ICMS, para atender a Emenda Constitucional 108, acontecerá independente da adesão à parte pedagógica do programa”.
APRESENTAÇÃO
A FGM como valorizadora da educação, incentiva a participação de todos os municípios. O Presidente Haroldo Naves comemora a iniciativa. “Quero agradecer a revolucionária iniciativa do Governador Ronaldo Caiado e da Secretária Fátima Gavioli, estamos criando um Estado com educação e oportunidade para nossa população”.
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FGM