A Federação Goiana de Municípios (FGM) preparou um material com Perguntas e respostas referentes aos Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Com as novidades do Governo Federal, o documento traz orientações acerca das diretrizes e objetivos do programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061/2021 e regulamentado pelo Decreto 10.852/2021.
Vale ressaltar que para melhor entendimento com relação a operacionalização do novo programa, é necessário ler na íntegra os documentos que dispõe sobre o novo programa. Para a FGM, é de extrema importância garantir o acesso de gestores e técnicos a informações de novos programas sociais pautados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Para acessar o documento, clique no link abaixo:
Perguntas e respostas – Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
FGM