A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) indicaram os seus representantes para o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE). Na oportunidade, a FGM indicou o Prefeito de Rialma, Frederico Vidigal e a AGM indicou os Prefeitos Gilber Miranda, de Rianápolis e Clayton Melo, de Itauçu. As indicações são alternadas, sendo 3 vagas para representar as entidades municipalistas.
Composto por 09 Membros, o COÍNDICE tem por função coordenar todos os trabalhos de elaboração do índice, expedir resoluções com fim de sanar as dúvidas sobre omissões da legislação, apreciar e julgar os recursos apresentados pelos municípios; estabelecer critérios para o cálculo do valor adicionado; propor aos municípios, ou suas entidades representativas, colaboração mútua para aprimorar todo o processo de determinação dos índices; aprovar atas das reuniões e outras funções relacionadas com a participação dos municípios na distribuição do ICMS.
Fred Vidigal como é conhecido, salienta que o ICMS é uma das principais receitas dos municípios goianos, “Agradeço a FGM a confiança em minha indicação, estremos aqui representando todos os Prefeitos lutando por uma distribuição justa deste imposto tão importante para nossas cidades”.
Fonte: FGM