A Federação Goiana de Municípios (FGM), representada por seu presidente, Cunha, participou do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda-feira (19). Na oportunidade, representantes de todo o Brasil discutiram a atuação do municipalismo nos três poderes. Levantando pautas como o fechamento de agências do Banco do Brasil (BB), a aplicação do mínimo de 25% da Educação, a instalação do comitê do Imposto sobre Serviços (ISS) e outras. O Presidente Cunha cobrou apoio à CNM, para articular junto ao Congresso Nacional, um auxílio financeiro aos municípios goianos.
Re
lativo a PEC do mínimo da educação 2020, articulada pelo Movimento municipalista, pretende retirar a responsabilidade dos entes que não atingiram o teto de 25% de gastos obrigatórios na pasta. O texto será apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). A discussão justifica-se pela redução em algumas despesas de natureza educacional, por força da suspensão de aulas ocorrida em praticamente todas as redes públicas de ensino. O caso do transporte escolar é o mais evidente. Em Goiás, 13% dos municípios enfrentam dificuldades para observar o índice constitucional mínimo da educação.
Em seu momento de fala, o Presidente Cunha cobrou apoio ao presidente da CNM, Glademir Aroldi. “Nossos prefeitos e prefeitas estão passando por dificuldades, os municípios necessitam de um auxílio financeiro. Acreditamos que a CNM possa colaborar em nossas articulações junto ao Congresso Nacional. Já estamos contatando deputados e senadores, mas para projetos como este serem aprovados, precisamos de reivindicações em diversas frentes. Estamos incansavelmente lutando por nossos gestores”.
Reunião do movimento do municipalismo com ministro da Saúde
Integrantes do Conselho Político participaram na noite desta segunda-feira, 19 de abril, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta e na oportunidade a FGM, foi representada pela Sup. Executiva da Entidade, Meire Andrade. Na pauta, ganharam destaque o cronograma e a velocidade de vacinação contra a Covid-19, a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação”, a abertura de novos leitos de UTI e a adoção de medidas não-farmacológicas no país.
Em sua fala, Queiroga falou sobre a importância da união dos Entes no combate à pandemia. “Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI (Programa Nacional de Imunização), realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização.
Kit intubação
Uma das principais preocupações dos gestores locais, a falta dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação” foi levantada. Queiroga falou que medidas as estão sendo tomadas pelo Ministério para garantir o abastecimento da rede hospitalar com esses medicamentos. “Estamos monitorando e olhando de perto a questão desses insumos. Fizemos tratativas com a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] para uma compra internacional, articulado com o Conass [Conselho Nacional dos Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. Estamos buscando esses insumos para termos em maior quantidade. Além disso, já estamos com um pregão internacional sem fixação de preço para que possamos adquirir esses insumos e atender vocês da forma que é necessário”
Fonte: FGM