Lançada há apenas dois meses e sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa já alcançou 100 municípios brasileiros. A iniciativa tem como propósito levar qualidade de vida e promover o envelhecimento saudável e ativo a idosos em todo o país. O foco de atuação é o atendimento dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A adesão da centésima cidade brasileira à estratégia foi anunciada nesta terça-feira (12), durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa no Congresso Nacional.
Na ocasião, o diretor do Departamento de Atenção ao Idoso da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) do MDS, Leonardo Milhomem, destacou que o sucesso da ação demonstra que a sociedade brasileira está atenta ao tema e que o poder público se mobiliza para responder às demandas.
“A adesão do centésimo município representa para nós o alcance da primeira meta. Outras cidades estão adotando a estratégia, o que significa o reconhecimento de que de fato a questão do idoso está entrando na agenda das políticas públicas deste país”, afirmou ele.
Compromissos – Para aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, os municípios precisam assumir uma série de compromissos. Organizado em plano que contém cinco fases, o acordo inclui termos como a criação ou fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos da pessoa idosa; a capacitação de servidores; o desenvolvimento de plano de ação; a discussão de projeto de lei com a população; além da aprovação da proposta pelas câmaras de vereadores, com a sanção do texto pelos prefeitos e a execução do plano aprovado. A iniciativa prevê ainda avaliação periódica do andamento dos trabalhos.
Segundo Leonardo Milhomem, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa norteia as práticas e garante a observância do Estatuto do Idoso, com o diferencial de que há autonomia para que cada comunidade encontre o plano local que melhor atenda às suas necessidades.
“Os municípios têm de se organizar de um ponto de vista administrativo, instituir um conselho, dar voz aos idosos, fazer um diagnóstico local com a participação das pessoas idosas e elaborar um plano. Feito isso, a gente avança para as questões práticas”, explicou o diretor.
Saiba mais
O Brasil tem atualmente uma população idosa de 29,6 milhões de pessoas. Desse total, 6 milhões constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
