O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está lançando um edital de seleção pública em apoio aos bancos de alimentos públicos do país. O edital nº 01/2018 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de junho e é destinado a melhorar as estruturas mantidas por Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes e que estejam em funcionamento há mais de um ano.
De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Patrícia Gentil, o montante a ser disponibilizado por meio do edital será de R$ 4 milhões. “O valor (por projeto) pode ser entre R$ 250 mil e R$ 500 mil. Nossa expectativa é apoiar de 15 a 20 bancos de alimentos nas grandes cidades, ou melhor, nas cidades acima de 100 mil habitantes”, afirma.
No país, há hoje 220 bancos de alimentos. Essas estruturas foram criadas para combater o desperdício e dar oportunidade a entidades socioassistenciais de ter acesso a mantimentos, na perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada. Cabe ainda aos bancos de alimentos receber e apoiar a logística dos alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do MDS.
Com os recursos previstos no edital, é permitido ampliar a capacidade de atendimento das unidades já existentes, bem como adequar as estruturas físicas às exigências da vigilância sanitária. Ainda é possível empregar recursos para aquisição de veículos para transporte de alimentos e câmaras frigoríficas, além de financiar despesas de custeio, como a compra de equipamentos e material de consumo. O período de inscrição para projetos vai de 19 de junho até 29 de julho de 2018.
Alcance
Desde 2016, o MDS mantém uma iniciativa para fortalecer a gestão dessas estruturas – a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. Segundo monitoramento dessa Rede, em 2018 foram reaproveitados para alimentação humana 62,2 mil toneladas de produtos alimentícios, beneficiando 4,5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: MDS
