Foi publicado nessa segunda-feira, 21, pelo Ministério da Saúde a Portaria Nº 2.442, de 16 de Setembro de 2020. O documento divulga o resultado da Fase de Avaliação de 2019 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
A quantia de repasse totalizou quase 150 milhões de reais e será repassada aos municípios em parcela única. A transferências de recursos será realizada à partir do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Os recursos estabelecidos no programa de trabalho tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.
Em Goiás tivemos 246 municípios que aderiram ao programa e 90% deles alcançaram 50 % das metas, resultando em um valor de recebimento de R$ 582.698,52. Para saber o valor referente ao seu município, a equipe técnica da FGM, com os dados da portaria, preparou uma planilha com as quantias.
Valores de pagamento aos municípios referente a PQA-VS
Sobre o PQA-VS
Criado em 2013, O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FGM.