A Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME), divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil.
O texto explica que os cronogramas se aplicam a todas as emendas individuais do Orçamento-Geral da União, no exercício 2022, com finalidade definida, executadas na Plataforma +Brasil. A data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, bem como o registro dos impedimentos de ordem técnica no Siop pelo concedente ou mandatária deverá ser até 30 de maio de 2022. O cronograma não se aplica às transferências especiais, cujos prazos serão definidos em cronograma próprio.
| CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO | |||
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | Prazos | |
| Indicação de Beneficiários no SIOP | Parlamentares | De 02/02 até 16/02 | |
| Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil | Concedente | Até 04/03 | |
| Envio das Propostas e Plano de Trabalho | Proponente | Até 20/03 | |
|
Concedente/
Proponente |
Até 30/05 | |
| Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia | SOF | De 31/05 a 06/06 | |
Para ter acesso ao cronograma completo acesse aqui.
FGM