O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar. Buscando mais agilidade, segurança e controle na execução do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferta às Unidades Executoras Próprias (UEx) o Cartão PDDE.
Trata-se de um cartão de débito para uso no território nacional, no âmbito do PDDE, cujo objetivo é possibilitar pagamentos de bens, materiais e serviços nos estabelecimentos comerciais, por meio de máquina leitora de cartão magnético.
Também pode ser usado para pagamentos de despesas realizadas em aquisição de bens e serviços com a transferência de valores para contas de outros bancos (DOC e TED), dentre outras facilidades.
Com validade de 72 meses (6 anos), o Cartão PDDE pode ser utilizado pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal (comumente denominadas Conselhos Escolares, Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Círculos de Pais e Mestres, etc.).
Os processos de abertura da conta, cadastramento do primeiro portador do Cartão PDDE e pedido do mesmo serão feitos, exclusivamente, pelo Banco do Brasil, por meio de arquivo eletrônico, remetido diretamente ao FNDE.
Para auxiliar no pedido e utilização do Cartão PDDE, o FNDE publicou uma cartilha com Orientações para o Uso do Cartão Programa Dinheiro Direto na Escola. Para saber mais sobre o PDDE, basta acessar o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Para mais informações, clique aqui.
FGM e FNDE