A quinta edição do Informe Agricultura Familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O tema desta edição refere-se à compra de produtos orgânicos diretamente da agricultura familiar destinada ao programa, o que constitui ação importante para a concretização de uma alimentação saudável e adequada, conforme preconizam as diretrizes do PNAE.
As publicações começaram a ser produzidas em 2021, com o objetivo de orientar e aprimorar a inserção de gêneros da agricultura familiar nas escolas públicas do país.
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Informe – Informativo mensal sobre a agricultura familiar no PNAE, a publicação trata de temas relacionados às compras da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes das redes públicas, com foco principal em assuntos relacionados aos normativos vigentes e outros fatos relevantes. O Informe está voltado para os gestores das Entidades Executoras e os agricultores familiares e suas organizações, sempre tendo em vista a boa efetivação do Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, que determina a aplicação mínima de 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos alimentícios da agricultura familiar.
FGM e FNDE