O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. A reunião ocorreu na tarde de hoje (16/08) na sede do Conselho, no setor Vila Nova. O superintendente Executivo da Sefaz, Luiz Maronezi, presidiu a sessão, representando o secretário da Sefaz Manoel Xavier Filho.
A Secretaria Executiva do Conselho analisou 300 milhões de notas fiscais eletrônicas, contendo mais de 1 bilhão de itens gerados nos municípios. Esse é o primeiro ano que a unidade realiza todo o processo de forma digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), inclusive os recursos deverão ser feitos em mídia digital. A expectativa da Sefaz é disponibilizar os relatórios referentes ao cálculo dos índices, no acesso restrito aos prefeitos, até o início do próximo mês. A partir da publicação do IPM, será aberto o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo de outros 30 dias para análise pelo Conselho. O IPM definitivo está previsto para ser votado em dezembro.
Variações – No cálculo para o próximo ano, 100 cidades tiveram perdas em relação ao índice deste ano, e 144 ganharam. Os dez municípios com as maiores variações negativas foram Niquelândia, Cidade de Goiás, Montividiu, Itarumã, Vicentinópolis, São Simão, Gouvelândia, Britânia e Ivolândia. Por outro lado, entre os que obtiveram as maiores variações positivas estão Vila Propício, Santa Rita do Novo Destino, Edealina, Itaberaí, Guarinos, Santa Fé de Goiás, Arenópolis, São Luiz do Norte e Cabeceiras. No quadro geral, os municípios que mais geram riquezas a partir do ICMS continuam sendo, respectivamente, Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Catalão, Jataí, Itumbiara, Mineiros e Luziânia.
Da Sefaz, além do Maronezi, participaram da reunião o superintendente Executivo da Receita, Cícero Rodrigues, e o secretário-Executivo do Coíndice, Fabiano Gomes, ambos como apoio técnico. Com poder de voto, representando os Municípios, compareceram os prefeitos Caio de Sousa (de Caiapônia), José de Sousa Cunha (de Porteirão) e Rogério Troncoso (de Morrinhos).
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